As lentes da governança e os desafios do Fundo Amazônia
DOI:
https://doi.org/10.63207/xv0neh33Palavras-chave:
Desafios do Fundo Amazônia, Fundo Amazônia, GovernançaResumo
Esta pesquisa buscou averiguar as diferentes perspectivas da governança relacionadas ao Fundo Amazônia, analisando como essas lentes influenciam as operações do fundo e identificando os desafios enfrentados no contexto da conservação ambiental e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Para realização da pesquisa, foi adotada a revisão de literatura, utilizando bases de dados como: portais de periódicos SciELO-Scientific Electronic Library Online, Portal de Periódicos da Capes, Relatório de Atividades do Fundo Amazônia e da Normativa Legal. A observação da implementação do Fundo Amazônia revelou sucessos e desafios. Enquanto avanços significativos foram alcançados na conservação e mitigação do desmatamento, desafios persistentes destacam a necessidade de constante adaptação e melhoria das estratégias. Os desafios sugeridos constituem-se como oportunidades para aprimorar a governança do Fundo Amazônia. Propostas de soluções e melhorias potenciais surgem não apenas da necessidade de superar obstáculos operacionais; mas, também da compreensão mais profunda das dinâmicas sociais, econômicas e ambientais com insights valiosos para informar políticas e práticas futuras.
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Normativa Legal
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Decreto nº 10.144 (2019). Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+. Revogado pelo Decreto nº 11.548, de 2023.
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Decreto nº 11.371 (2023). Revoga o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
Decreto nº 11.368 (2023). Altera o Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008, para dispor sobre a governança do Fundo Amazônia.
Decreto nº 11.548 (2023). Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
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