Capital Cultural e Reconhecimento Identitário de Povos Tradicionais no Brasil: Análise das Políticas Públicas e Institucionalismo Sociológico
DOI:
https://doi.org/10.63207/n6p6fr81Resumo
O Brasil é destaque pela biodiversidade de fauna, flora e, especialmente, de questões étnico-culturais, destacando-se o Capital Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais – PCTs. Os PCTs, a partir do Decreto 6.040/2007, configuram-se como grupos que se organizam e se reconhecem cultural e socialmente utilizando o próprio território para organização de seus valores sociais, culturais, religiosos, econômicos, etc. Neste passo, objetiva-se analisar o capital cultural por meio das das principais políticas públicas culturais voltadas aos PCTs no Brasil sob o enfoque do Institucionalismo Sociológico. Neste bojo, questiona-se: como as políticas públicas brasileiras trabalham o processo de valorização e reconhecimento cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais? Assim sendo, trata-se de pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, com revisão interdisciplinar de saberes e adota a análise de discurso de Bardin (1977). Os dados analisados confirmam que o capital cultural dos PCTs se encontra estacionado e, por vezes, ignorado do ponto da concretude de direitos já previstos em diplomas legais, obtemperando-se que à luz do neoinstitucionalismo do tipo Sociológico a instituição Estado tem falhado na reafirmação identitária, ética e cultural destes grupos específicos.
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