Esta é uma versão desatualizada publicada em 2024-12-18. Leia a versão mais recente.

De recursos de uso comum a bens comuns: a autogestão dos territórios afrodescendentes na Amazônia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14501954

Palavras-chave:

Common Pool Resources, Self-Management, Afro-Descendant Communities, Common Assets, Governance, Brazilian Amazon.

Resumo

O artigo adota as teorias de Recursos de Uso Comum e Regimes de Propriedade Comum para analisar como duas comunidades afrodescendentes na Amazônia brasileira construíram diferentes estruturas de compartilhamento de poder, como evidenciado por suas práticas de autogoverno, auto-organização e autogestão. O foco está na incidência das regras e nas condições biofísicas e materiais das comunidades. A pesquisa baseia-se no Método de Casos (Ragin, 1992), com dados coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e não estruturadas e análise documental. O artigo demonstra que as construções sociais resultam de influências de arranjos institucionais, regras formais e informais, e das condições ambientais e materiais das comunidades. Os afrodescendentes começam com uma noção de coletivo baseada na identidade étnica, ao mesmo tempo que assumem o território institucionalizado pelo estado. Em termos simbólicos, os afrodescendentes individualizam e compartilham recursos de uso comum com a força de trabalho em processos de produção específicos que combinam a lógica de mercado, sobrevivência e reprodução social.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ARDILA, C., L., VALENCIA, P., J., CEBALLOS, J. Simulación del mecanismo de Autogestión Comunitaria para la regulación del bagre como recurso de uso común. Cuaderno Activa, 9, 25-35. (2017).

AGRAWAL, A.; CHHATRE, A.; HARDIN, R. Changing governance of the world’s forests. Science, v. 320, n. 5882, p. 1460-1462, 2008.

AGRAWAL, A.; CHHATRE, A. Forests, Governance, and Sustainability: common property theory and its contributions. International Journal of the Commons, v. 1, n. 1, outubro, 2007. p. 111-136.

ALMEIDA, A. W. B. Os quilombos e as novas etnias. In: O’DWYER, E. C (org). Quilombos: Identidade Étnica e Territorialidade. FGV: Rio de Janeiro, 2002. P. 43-82.

BLOCK, Walter; JANKOVIC, Ivan. Tragedy of the Partnership: A Critique of Elinor Ostrom. American Journal of Economics and Sociology, Inc. 2016.

BARBOSA, M. B. C; MARIN, R. E. A. Manejo e uso comum dos recursos naturais em populações quilombolas no Vale do Rio Capim. Novos Cadernos NAEA. V. 13, N. 1, P. 27-45, JUL. 2010.

CARDOSO, L. F. C. O Suor Marca a Terra”: Trabalho, Direito e Território Quilombola na Ilha do Marajó, Pará. Ambiente & Sociedade n São Paulo v. XVIII, n. 2 n p. 77-96 n abr.-jun. 2015.

CANÇADO, Pereira, J.R.; TENÓRIO, F.G. Gestão social: epistemologías de um paradigma –1. Ed. –Curitiba, PR: CRV, 2013.

_____________.; SAUSEN, J.O.; VILLELA, L.E. Gestão social versus gestão estratégica, IN: CANÇADO, A. C.; SAUSEN, J.O.; VILLELA, L.E. (Ong) –Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.

CUNHA, L. H. Da “Tragédia Dos Comuns” à Ecologia Política: Perspectivas Analíticas para o Manejo Comunitário dos Recursos Naturais. Raízes. Vol. 23, Nºs 01 e 02, jan.–dez./2004. P. 10-26.

DIEGUES, A. C. Repensando e Recriando as Formas de Apropriação Comum dos Espaços e Recursos Naturais. In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. de C. C. Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: Napaub-USP, 2011.

ESCOBAR, Arturo. O lugar da natureza e a natureza do lugar: globalização ou pós-desenvolvimento. IN: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americana. CLACSO, 2005.

FEENY, D. et al. A Tragédia dos Comuns Vinte dois Anos Depois. In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. de C. C. Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: Napaub-USP, 2011.

FUJI, A. H. O Conceito de Lucro Econômico no Âmbito da Contabilidade Aplicada. Revista Contabilidade & Finanças - USP, São Paulo, n. 36, p. 74 - 86, setembro/dezembro 2004.

HARDIN, G. The Tragedy of the Commons. Science, v. 162, 1968.

JANSSEN, AM. A behavioral perspective on the governance of common resources, Current Opinion in Environmental Sustainability 2015.

JOHNSON, Craig. Uncommon Ground: The ‘Poverty of History’ in Common Property Discourse. Development and Change 35(3): 407–433, 2004.

McKEAN, M. A; OSTROM, E. Regimes de propriedade comum em florestas: somente uma relíquia do passado? In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. de C. C. Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: Napaub-USP, 2011.

MCGINNIS, M. D.; OSTROM, E. IAD and SES Dynamic Flows: Introducing the Program in Institutional Analysis of Social‐Ecological Systems (PIASES) Framework. (2010). Disponível em: <https://dlc.dlib.indiana.edu/dlc/bitstream/handle/10535/9250/McGinnis%20%26%20Ostrom_IAD%20and%20SES%20Dynamic%20Flows%204.pdf?sequence=1/>. Acesso em 23 jan. 2017.

___________. Social-ecological system framework: initial changes and continuing challenges. Ecology and Society 19(2): 30, 2014. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5751/ES-06387-190230>.

MARTINEZ-ALIER, Joan. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais

e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.

MCKEAN, M. A. Common Property: What is it, What is it Good for, and What Makes it Work? In: GIBSON, C.; MCKEAN, M. A; OSTROM, E (Ed.). Forest resources and institutions. FAO: 1998. P. 23-44.

OLSON, M. A Lógica da Ação Coletiva: Os Benefícios Públicos e uma Teoria dos Grupos Sociais. Tradução de: Fábio Fernandez. 1. ed. 1. Reim. São Paulo: Editora da USP: 2011.

OSTROM, E. Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action. Cambridge University Press, 1990.

__________. Self-Governance and Forest Resources. ISSN 0854-9818 OCCASIONAL PAPER NO. 20 Feb. 1999. Disponível em: <http://www.cifor.org/publications/pdf_files/OccPapers/OP-20.pdf>. Retrieved on March 23, 2016.

__________, E et al. A General Framework for Analyzing Sustainability of Social-Ecological Systems. Science 325, 419 (2009).

__________. Understanding Institutional Diversity. Princeton: Princeton University Press, 2005.

OSTROM, E.; GARDNER, R.; WALKER, J.;. Rules, Games, and Common-Pool Resources. The University of Michigan Press, 1994.

OSTROM, E.; HESS, C. A framework for analyzing the knowledge commons. Understanding Knowledge as a Commons. Edited by Charlotte Hess and Elinor Ostrom, MIT Press, Cambridge, Massachusetts, London, England, 2007.

RAGIN, C.C. “Casing” and the process of social inquiry. In: RAGIN, C. C.; BECKER, H. S. What is a Case? Exploring the foundations of social inquiry. Cambridge University: Press 1992.

SCHMITT, A.; TURATTI, M. C. M.; CARVALHO, M. C. P de. A Atualização do Conceito de Quilombo: Identidade e Território nas Definições Teóricas. Ambiente & Sociedade -Ano V –No 10 -1o Semestre de 2002.

SPROUSE, R. T.; MOONITZ, M. A tentative set of broad accounting principles for business enterprises, 1962. Disponível em: <http://clio.lib.olemiss.edu/cdm/ref/collection/aicpa/id/166553>. Retrieved in October 2017.

SEWARD; P., XU, Y. The case for making more use of the Ostrom design principles in groundwater governance research: a South African perspective, Hydrogeology Journal, 2018.

Publicado

2024-12-18

Versões

Edição

Seção

Artículos

Como Citar

De recursos de uso comum a bens comuns: a autogestão dos territórios afrodescendentes na Amazônia. (2024). Fundamentos, 2(1). https://doi.org/10.5281/zenodo.14501954